O final do ano nas empresas é aquela época ideal para organizar a casa, rever processos e ajustar o que for necessário, buscando dar passos ainda maiores no ano seguinte. Um aspecto que pode ser determinante na gestão, para otimizar resultados e até mesmo encontrar maior lucratividade, é priorizar a revisão tributária.
A complexidade da legislação tributária brasileira gera dificuldades e exige atenção redobrada em qualquer fase de vida de uma empresa, independente do seu porte. Por conta do volume de normas tributárias que decorrem sobre o setor, é muito comum que empresas acabem recolhendo mais impostos que o necessário, ou mesmo que estejam falhando no cumprimento da legislação sem a ciência do erro. Ninguém quer começar o ano com prejuízo, certo? E se houver maneiras de reduzir gastos no novo ano mantendo a legalidade de todas as ações, melhor ainda.
É aí que a revisão tributária pode ajudar, e por isso mesmo ela é recomendada pelo menos uma vez ao ano. Acompanhe neste post os detalhes que você precisa saber sobre o assunto!
Do que se trata?
A revisão tributária é um serviço voltado especialmente para a identificação e correção de possíveis erros nas questões fiscais da empresa. Ela é importante porque há diversos fatores que podem estar causando falhas na gestão da carga tributária, como as mudanças constantes nas legislações municipais, estaduais e federal, o uso de sistemas ou softwares que não conseguem acompanhar essas mudanças ou, ainda, a interpretação errônea das leis, que podem fazer com que a parametrização não coincida com a aplicação correta para cada caso.
Com a revisão, garante-se a conformidade legal e a segurança jurídica diante de possíveis fiscalizações dos órgãos públicos responsáveis, além de, frequentemente, a diminuição do valor referente ao recolhimento de impostos. Sabe-se que, na gestão, prever riscos e atuar de forma antecipada é a forma mais eficaz de manter a segurança do planejamento financeiro. Nesse sentido, a revisão tributária influi diretamente na estabilidade do negócio, por meio da identificação e solução dos riscos existentes.
O serviço de revisão tributária pode tratar, ainda, da análise de períodos anteriores, geralmente dos últimos 5 anos (prazo de prescrição dos tributos e obrigações acessórias), com o objetivo de encontrar oportunidades de possíveis de recuperações de créditos, para o caso de tributos recolhidos a maior (como IPI, ICMS, PIS, COFINS e INSS).
Como é feita?
Para encontrar as falhas e ainda as oportunidades, a revisão tributária é realizada por empresas especializadas, capacitadas para realizar diferentes análises e procedimentos, passando de maneira minuciosa por todos os registros e processos internos que fazem parte do funcionamento do negócio. Algumas questões serão centrais, como:
Levantamento da carga tributária
O aspecto mais básico de uma revisão tributária diz respeito à leitura minuciosa das operações e rotinas realizadas na área fiscal da empresa, o que inclui o levantamento e análise da carga tributária incidente sobre todas as operações. Para tanto, serão reunidos os registros contábeis do período em análise, com posterior revisão para a conferência das declarações de débitos e créditos. Esse é o momento de identificar e solucionar falhas que passaram e encontrar os meios de corrigi-las.
Adequação do enquadramento tributário
Quem já passou pelo processo de abertura de uma empresa sabe que é necessário enquadrar o negócio em um regime de impostos específico, que trará obrigações diferentes. Para saber mais sobre as opções existentes, acesse nosso artigo Enquadramento tributário: qual a melhor opção para a sua empresa?.
A classificação correta é um cuidado que garante que o empresário não pague impostos acima do necessário e, por isso mesmo, a revisão tributária passará pela análise do regime em vigor, visando confirmar se a escolha é vantajosa, ou mesmo para avaliar a compatibilidade com a atividade praticada, já que uma possível incompatibilidade pode gerar problemas com a fiscalização.
Análise de documentos fiscais
A análise das notas fiscais e obrigações acessórias também faz parte da revisão tributária, para averiguar seus corretos preenchimentos e cruzar dados buscando a conferência com a legislação mais atual.
Classificação fiscal dos produtos
A correta classificação fiscal de mercadorias é uma das grandes dúvidas dos empresários. O imposto incidido sobre os produtos e mercadorias é definido pelo código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e o momento da classificação de cada produto comercializado afetará diretamente a correta gestão fiscal do negócio. Caso a Receita Federal entenda, em suas fiscalizações, que há um erro em uma escolha, ela poderá tributar o valor da operação ou aplicar multas, gerando prejuízos indesejados.
Por isso, a prevenção de riscos feita pela revisão tributária inclui também a revisão e análise dos códigos de classificação utilizados.
Não é só para grandes empresas
As micro e pequenas empresas também podem ser muito beneficiadas por uma revisão tributária feita por um contador consultor. Um exemplo claro se aplica às clínicas médicas, clínicas odontológicas, veterinários, fisioterapeutas e arquitetos, que podem reduzir até 60% dos impostos utilizando o Fator R do novo Simples Nacional. O Fator R é um coeficiente obtido da seguinte forma:
1 – Você soma todos os gastos com pessoal (folha de pagamento, FGTS, provisões mensais de férias e 13º salário, RPAs e retiradas oficiais de pró-labore) de sua empresa com os encargos dos últimos 12 meses. Faça essa conta e guarde o resultado;
2 – Em seguida, você soma a receita bruta dos últimos 12 meses. Você pode obter essa informação no último extrato do Simples Nacional;
3 – Agora é só dividir o primeiro resultado pelo segundo e então você terá o Fator R.
O Fator R é que vai determinar em qual anexo você vai contribuir.
Se o Fator R for abaixo de 28%, então será no Novo Anexo V (alíquota a partir de 15,5 %);
Se o Fator R der acima de 28%, a contribuição será no Novo Anexo III (alíquota a partir de 6 %).
Entenda com mais detalhes lendo o nosso artigo “Descubra se sua empresa pode reduzir até 60% dos impostos“.
Há ainda diversos outros procedimentos que farão parte da revisão fiscal. Em conjunto, todas as ações envolvidas trazem benefícios que certamente ultrapassam o valor investido para o serviço e impactam o presente e o futuro do negócio, principalmente no que é mais importante: seu crescimento saudável e estratégico.
Agora que você já identificou a importância de realizar a revisão tributária para que sua empresa chegue ao próximo ano preparada para crescer e em dia com a lei, lembre-se que contar com um serviço especializado e com uma equipe voltada para a consultoria e gestão contábil fará toda a diferença, trazendo a confiança em cada passo.
